Processo 397637/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 03/06/2015 08:25
Autuado em 03/06/2015 08:25
Apensado ao Processo 221006/10 em 03/11/2015 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4731/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4731/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/10/2015 Acórdão   4731/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Recorrente JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:03/06/15)
Interessado ANGELA STOIAN
Interessado CARLOS ALBERTO RHODEN
Interessado EDUARDO MENDONÇA
Interessado JOSE VIEIRA
Interessado KEIZO MASSUDA
Interessado VALTER FRANCHIN
Interessado WALTER SERGIO DENECA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Acórdão nº 4731/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6067/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 12:36 DP  
03/11/2015 09:48 STP Despacho Processual Diverso nº 187/2015 -
03/11/2015 09:32 DP  
05/10/2015 15:45 STP Acórdão nº 4731/2015 -
05/10/2015 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2015 -
10/09/2015 11:41 GCNB  
03/09/2015 15:06 STP Certidão de Sessão nº 641/2015 -
13/07/2015 18:01 GCNB  
01/07/2015 15:54 DP  
01/07/2015 14:55 STP  
03/06/2015 08:36 GCNB  
03/06/2015 08:25 DP Informação nº 13162/2015 -

Voltar a Consulta